REDUÇÃO DO ICMS EM DIVERSOS SETORES NO ESTADO DO MATO GROSSO  - Russell Bedford Brasil Skip to main content

As empresas de telefonia estão entrando em contato com seus clientes a respeito da redução do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) aplicada na conta de telefonia concedida pelo Governo do Estado do Mato Grosso.

Essa redução do ICMS no setor de telecomunicações beneficiará seus consumidores, bem como, aumentará o número de clientes com probabilidades de possuírem linhas com pacotes pós-pago, possuindo assim, um maior corte em todo o território nacional.

Esta alteração resultou, após algumas medidas tomadas pelo Governo atual trazendo um equilíbrio fiscal aos cofres públicos, obtendo assim, uma Nota A em sua classificação perante ao Tesouro Nacional.  

A Lei entrou em vigor no dia 1º de janeiro deste ano, onde é destacado que os serviços de telecomunicações passaram a ser tributados com alíquota de 17% de ICMS, o que antes era previsto 25% para telefonia fixa e 30% para celular e internet.

Com essa medida, o estado está abrindo mão da arrecadação de aproximadamente R$ 200 milhões para o setor, em contrapartida, haverá uma desoneração aproximada de R$ 1,2 bilhão ao ano, valores que os consumidores deste setor poderão aplicar em outros recursos, havendo assim, um fôlego para empresas e clientes que hoje trabalham na modalidade home-office.

Muito embora o governo tenha realizado essa redução no setor de telecomunicações, também reduziu o ICMS na conta de energia elétrica, o que antes era aplicado alíquotas de 25% e 27%, com essa medida, passou a ser 17%, para o setor de combustíveis, a gasolina obteve uma redução de 2%, o que antes era 25% e agora passou a ser 23%, no diesel, redução de 1%, passou de 17% para 16%, o gás industrial houve uma redução de 5%, passando de 17% para 12% e por fim, a redução também beneficiou para quem utiliza o sistema de distribuição de energia solar antes aplicavam alíquota de 25% e agora passou a ser 17%, assim, à atratividade para as empresas se instalarem no estado são muito benéficas.

Vale ressaltar, que o estado do Mato Grosso sempre obteve a menor alíquota nacional, beneficiando milhares consumidores domésticos e empresários.  

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Artur Ilton Teixeira de Azevedo
Gerente Regional MT

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