Reflexos do COVID-19 nas Relações Contratuais

A declaração de pandemia, devido ao COVID-19, pegou pessoas e empresas de surpresa. Diversas medidas foram adotadas, com intuito de conter o vírus, dentre elas a necessidade de isolamento social, com encerramento das atividades empresariais, utilização de sistema de Home Office, bancos de horas e concessão de férias aos empregados.

No entanto, a propagação do vírus não afeta apenas as relações sociais ou de trabalho.

Empresas, de todos os portes, sofrerão os efeitos da crise econômica que se alastra no país. Para tanto, medidas podem ser adotadas, visando à diminuição dos efeitos nas relações comerciais.

Tudo sobre a LGPD - Lei de proteção aos Dados do Brasil
Tudo sobre a LGPD - Lei de proteção aos Dados do Brasil

A pandemia de Corona Vírus se configura como caso fortuito ou força maior, prevista no Código Civil Brasileiro, de forma que, a situação excepcional deve ser analisada com cautela, visando à recuperação da economia brasileira. Diante da situação, as empresas devem buscar soluções para seu restabelecimento e a revisão dos contratos pode ser uma dessas medidas.

Havendo onerosidade excessiva no contrato para uma das partes, em razão da crise que se instaura, caberá a revisão do instrumento, com o objetivo de alcançar simetria entre os contratantes. Vislumbra-se a possibilidade da redução de prestações, ou mesmo a modificação da forma de execução do contrato ou serviço.

Durante este cenário pandêmico, as empresas e seus gestores deverão exercitar a paciência e a empatia, buscando a manutenção dos contratos, com modificações justas para que a situação de ambas as partes se torne equilibrada.

A Russell Bedford Brasil tem uma equipe jurídica especialista em contratos, que pode auxiliar sua empresa nesta situação.

Contate através do link https://russellbedford.com.br/entre-em-contato para maiores informações.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *