Conciliação entre BDGD x RCP e sua relação com a Geração de Laudo de Ativos

Qual a relação entre o conciliador, o BDGD e o RCP?

O BDGD, ou Base de Dados Geográfica da Distribuidora, representa todo o conjunto dos dados enviados pela distribuidora para a Aneel. Desta forma, para compor a base de dados e os sistemas auxiliares que permitem a análise, armazenamento e extração de informações técnicas e/ou geográficas dos principais sistemas, equipamentos, estruturas e acessantes, os dados deverão ser representados através do status do sistema de distribuição em um determinado momento. Em relação a sua periodicidade, deve ser emitido de forma anual, para a Aneel em forma de ciclos temporais, ou seja, referenciando dados até 31 de dezembro de um ano, encaminhados até 31 de janeiro do próximo ano.

Já no que se refere ao RCP, ou Relatório de Controle Patrimonial, ao contrário do BDGD que representa uma base de dados, aqui seria um relatório propriamente dito, voltado para o acompanhamento patrimonial e a avaliação de ativos imobilizados na distribuidora, tanto para fins tarifários, como para os de reversão de bens e instalações para a União, através das informações do controle patrimonial que fazem referências à data do encerramento do exercício anterior. Assim, o RCP deve ser encaminhado eletronicamente para a Aneel até 30 de abril do ano subsequente e, importante, previamente auditado por empresa de auditoria independente.

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Por fim, cabe entender a figura do conciliador.

Este, conceitualmente, será aquele que abordará os principais assuntos da gestão de ativos, com o objetivo de verificar a compatibilidade de dados de controle patrimonial contidos nos arquivos do BDGD, em soma com o RCP.

A análise dos dados de ambos resultará em dados mais específicos, como os conciliados (dados do BDGD e do RPC compatíveis); Sobras físicas (Os que constam no BDGD mas não constam no RCP); Sobras contábeis (os presentes no RCP, mas não no BDGD); os ativos pertencentes a terceiros; e aqueles que não foram considerados na conciliação uma vez que apresentavam erros cadastrais.

Com isso, é possível gerar, portanto, um Laudo de Ativos no formato estabelecido pela Aneel, de periodicidade definida pela distribuidora, contendo ou apenas dados do BDGD, ou conciliados.

FONTE: SENDI 2016

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