Notícias Benefício pós-enchente – IPTU e ISSQN de Porto Alegre/RS Conforme divulgado pelo portal da Prefeitura de Porto Alegre, estado do Rio Grande do Sul,…marketing23 de outubro de 2024
Notícias PERSE (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos) – Empresas já podem aderir à autorregularização Saiba quais os requisitos e documentos necessários para aderir à autorregularização do Perse. O prazo…marketing19 de setembro de 2024
NotíciasSem categoria DIRBI é atualizada com novas regras – Instrução Normativa RFB nº 2.216/2024 A DIRBI é uma obrigação acessória que foi instituída pela Instrução Normativa (I.N) RFB nº 2.198, de 17…marketing6 de setembro de 2024
Notícias Programa de Transação Integral (PTI): Reduzindo Litígios Tributários Instituído pelo Ministério da Fazenda o Programa de Transação Integral (PTI) com o objetivo de…marketing3 de setembro de 2024
Notícias Tese Filhote terá julgamento retomado – Exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da COFINS Nessa semana, em 28 de agosto de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) estará programado…marketing26 de agosto de 2024
Notícias Lei que promove isenção tributária para farelo e óleo de milho é sancionada Foi sancionada a Lei 14.943, de 31 de julho de 2024, que estende ao farelo e…marketing7 de agosto de 2024
Notícias Receita Federal (Operação Limpa Trilhos) – Agilidade na análise de pedidos de restituição e compensação A Receita Federal iniciou em maio a Operação Limpa Trilhos, que dá celeridade à análise…marketing6 de agosto de 2024
Notícias Rodrigo Pacheco cancela efeitos de trecho da MP que limitava benefícios a empresas No dia de ontem (11.06.24), o Presidente da Mesa do Congresso Nacional, Senador Rodrigo Pacheco,…marketing12 de junho de 2024
Notícias Porto Alegre passa a contar com profissional responsável pelos dados pessoais dos cidadãos Newton Moraes é mestre em direito e especialista em proteção de dados pessoais A prefeitura…marketing12 de setembro de 2023
Notícias Prorrogados os prazos de pagamento de tributos para municípios atingidos pelas cheias no RS Foto: Mauricio Tonetto / Palácio Piratini A Secretaria-Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional publicou…marketing12 de setembro de 2023