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Em especial no mercado brasileiro, o medo de qualquer transação online é mais comum do que se imagina. Porém também as soluções são muito mais comuns. O processo mais simples é tirar a dúvida com o próprio Banco Central do Brasil, através de uma simples pesquisa. Outra forma de solucionar este [...]

O atual mercado digital que muda a cada minuto afeta também, e principalmente, o mercado financeiro. A mais recente mudança criou as chamadas fintechs, empresas que combinam tecnologia de ponta com operações comuns para o mercado financeiro de uma forma simples. Assim, as modernas fintechs usam [...]

O trabalho de horista na CLT – hoje – é entendido como um regime de tempo parcial, em especial se observado que para algumas empresas os picos de demanda ocorrem em determinados turnos específicos, porém, mesmo com a existência de necessidades de pico, uma grande dificuldade [...]

A reforma trabalhista trouxe a criação de um novo modelo de contrato, chamado intermitente. Este tipo de contrato, regulado pela Portaria MTB Nº 349 DE 23/05/2018, se caracteriza por não haver continuidade na prestação de serviços, ou seja, ocorrem alternâncias entre períodos de trabalho e [...]

As novas regras do Simples Nacional, alteradas pelo Comitê Gestor através da Resolução nº 145 de 2019, já estão valendo, conforme publicação no Diário Oficial da União de 14 de junho deste ano. Dentre as várias alterações, alguns dispositivos legais da Resolução CGSN nº 140 de 2018 foram [...]

O Ato Declaratório Executivo de n° 2, de 17 de janeiro de 2018, entrou em vigor trazendo mudanças específicas nos serviços aos quais se aplicam os procedimentos previstos das Instruções Normativas RFB nº 1782 e 1783, ambas de 11 de janeiro de 2018. A nova redação do texto traz entre suas [...]

O workshop gratuito tem como objetivos: Apresentar informações sobre privacidade e proteção de dados no Brasil, baseada na Lei Geral de Proteção de Dados nº 13.709/2018. Mostrar opções diferentes de investimentos em épocas de Selic baixa: ETF (Exchange Trade Fund). Local: Fundação Libertas [...]

Existe um movimento brasileiro intenso e selvagem de ações promovidas por governantes para garantir a atração de empresas para seus próprios estados. Através de benefícios fiscais, indústrias calçadistas fecham portas nos Rio Grande do Sul depois de criar polos de mais de décadas para reabrirem [...]

A Lei Estadual nº 7.753, de 17 de outubro de 2017 do Rio de Janeiro que já está em vigor, traz em seu texto a condição de se implementar um Programa de Integridade ou compliance em empresas que eventualmente celebrem contrato, consórcio, convênio, concessão ou parceria público-privado com a [...]