Notícias

Em 31/12/24 foi publicada a IN RFB nº 2.246/24 que altera a forma de registro…

ATO DECLARATÓRIO INTERPREATIVO RFB Nº 4 DE 04/12/2024 – PUBLICADO NO DOU EM 26/12/2024. Este Ato…

No dia 9 de dezembro de 2024, foi publicado o Decreto 12.299/2024, um marco regulatório…

A Câmara dos Deputados aprovou um dos projetos de regulamentação da reforma tributária, que havia…

No último dia 12 de dezembro de 2024, foi aprovado no Plenário do Senado Federal…

Resolução entra em vigor em 1º/1/2025. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) edita hoje, 16/12/2024, a Resolução…

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) divulgou, em 13/12/2024, que iniciou um processo…

Versão 10.0.15 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2023 e situações especiais de…

A Solução de Consulta COSIT nº 283/2024 esclareceu que o reembolso de despesas, objeto de adiantamento, pago, creditado, entregue,…

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou a Resolução CMN nº 5.185, estabelecendo uma nova exigência…