Privacy Shield

Os Privacy Shield Frameworks (Estruturas de Escudo de Privacidade), da União Europeia-Estados Unidos e Suíça-Estados Unidos, foram projetados pelo Departamento de Comércio dos EUA, pela Comissão Europeia e pela Administração Suíça, respectivamente, para fornecer às empresas de ambos os lados do [...]
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Os impactos da crise do “Corona Vírus” devem ser inclusos nas demonstrações financeiras?

Segundo a CVM (Comissão de Valores Mobiliários), sim. Em informativo, ponderou que deve sim ser considerados os impactos do vírus nos negócios e, por conseguinte, eles devem ser reportados nas análises e demonstrações financeiras, constando desde os riscos, mas também as normas contábeis e as [...]
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A Possibilidade do Adiantamento das férias em tempos de COVID-19

Em 22 de março de 2020 foi adotada a Medida Provisória n. 927 com força de lei. Dentre as normas editadas na referida medida para adequação do país para a preservação do emprego e da renda e para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de [...]
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Medida Provisória N° 936/2020: Possibilidade de Redução de Jornadas de Trabalho, Redução Proporcional de Salário e Benefício Emergencial

O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, com aplicação durante o estado de calamidade pública, instituído pela recentíssima Medida Provisória n. 936/2020 publicada no dia 01/04/2020, visa preservar o emprego e a renda, garantir a continuidade das atividades laborais e [...]
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