O processo de abertura de uma empresa geralmente costuma gerar muitas dúvidas nas cabeças da maioria das pessoas, sejam empresários ou não. Certamente, uma das principais questões que envolvem esse processo é em relação à permissão e legalização de sua operação, o que automaticamente gera dúvidas a respeito do alvará de funcionamento.
O alvará de funcionamento é necessário para oferecer segurança aos clientes por meio do funcionamento legal da loja. Trata-se de um documento concedido pela prefeitura, Corpo de Bombeiros ou Vigilância Sanitária com a finalidade de comprovar se a empresa está autorizada a exercer suas atividades, de acordo com o atendimento às normas básicas de segurança.
Ao pensarmos em circulação de pessoas, qualquer negócio que tenha uma movimentação de público precisa do alvará de funcionamento pelo poder público municipal. Ou seja, todo estabelecimento comercial, industrial, empresas de prestação de serviços ou entidades associativas.
As documentações necessárias para a obtenção da licença de funcionamento são:
- planta do local;
- cópia do comprovante de pagamento do IPTU;
- CPF e RG (cópia e original) do responsável pelo local, mas caso haja sócios, o documento de todos devem ser apresentados;
- Cadastro do Contribuinte Mobiliário;
- SQL (número do imóvel);
- Declaração de Atividade;
- Certificado de conclusão do local para imóveis recém-construídos.
A penalidade para empresas que não têm o alvará pode ser o fechamento do estabelecimento ou uma multa. O valor não é único e pode variar conforme a situação. Diante de todo esse cenário, além de um fechamento definitivo do negócio, pode haver a apreensão de bens e mercadorias. O empresário fica sujeito ao cancelamento do registro profissional.
Sem contar estar livre dos riscos, as vantagens de obter um alvará de funcionamento corretamente começam pela segurança e atuação dentro da lei. Isso significa que não precisará ficar receoso com possíveis multas que podem acarretar até no fechamento da sua empresa. Em termos de segurança, você proporcionará aos clientes e a todos os frequentadores do estabelecimento a tranquilidade de que ele está em conformidade com todos os protocolos exigidos.
Levando isso em consideração, o empreendedor na fase do plano de negócios pode começar a pensar no assunto. Afinal de contas, antes de alugar ou comprar o imóvel onde será o local de atuação da empresa precisa saber se será possível seguir com a decisão.
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Não há dúvidas que a Russell Bedford Brasil é a empresa mais capacitada para te ajudar a providenciar seu alvará de funcionamento, evitando uma série de complicações em seu negócio. A empresa conta com especialistas em gestão de riscos e controles internos, que sempre tiveram importante atuação nas áreas de auditoria e controladoria em empresas de reputação nacional e internacional.
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